112 distritos baianos à espera de emancipação

“A Assembléia Legislativa da Bahia tem engatilhado projetos para a criação de 112 novos municípios baianos que se juntariam aos 417 atuais. Aguarda apenas que o Congresso devolva aos Estados a autonomia para girar a roda das emancipações que, se forem todas efetivadas, vão criar despesas de no mínimo R$ 2,5 milhões por mês só no pagamento dos salários de 112 prefeitos, 112 vices e 1.008 vereadores dos novos municípios, sem falar nos gastos com a remuneração de secretários das prefeituras, assessores e servidores, além do dinheiro para o custeio das novas administrações.

O poder das assembléias legislativas para decidir sobre a transformação de distritos em municípios foi retirado em 1996, com a aprovação da emenda constitucional 15, de autoria do falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães, que transferiu a responsabilidade para o Congresso. O objetivo era frear a enxurrada de emancipações cuja conseqüência mais imediata e nociva era o aumento de despesas para o erário público. O assunto voltou à pauta política devido à grande pressão sobre o Congresso, exercido pelas assembléias”.

*fonte:A Tarde/por Biaggio Talento