Depois de 57 dias de investigação, a vice-diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Marilda Marcela da Luz, divulgou ontem o resultado do inquérito sobre o acidente na Fonte Nova, no dia 25 de novembro, que resultou na morte de sete pessoas. O superintendente da Sudesb, Raimundo Nonato – o Bobô, o diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio, e os presidentes da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e do Esporte Clube Bahia, Petrônio Barradas, foram indiciados por homicídio doloso eventual. Já o diretor de obras da Sudesb, Nilo dos Santos Júnior, poderá responder por homicídio culposo. Os cinco acusados deverão ir a júri popular.
Nesses quase dois meses de inquérito, foram mais de 40 pessoas ouvidas, além de diversos documentos estudados, como laudos e ações do Ministério Público. A delegada Marilda da Luz afirmou que tomou a decisão de indiciar os quatro acusados no homicídio doloso eventual porque eles sabiam dos problemas e nada fizeram. “O estádio Octávio Mangabeira não tinha condição nenhuma de receber aquele público (60 mil pessoas). Eles assumiram o risco”, disse.
No caso do diretor de obras da Sudesb, que foi indiciado por homicídio culposo (sem a intenção de matar), Marilda da Luz justificou que apesar de ter conhecimento do verdadeiro estado da Fonte Nova, ele não tinha autoridade para interditar o estádio. A divulgação do processo foi feita na sede da Secretaria de Segurança Pública, na Piedade. Por causa de uma conversa de última hora com o governador Jaques Wagner, a coletiva que estava marcada para as 15 horas só começou depois das 17h.
De acordo com a delegada, não há previsão de data para um possível julgamento. O laudo, que é composto por cinco volumes, além de diversos anexos, será encaminhado hoje para o Tribunal de Justiça da Bahia. Isso porque Marilda entende que a juíza da 2ª Vara Especializada em Defesa do Consumidor, Lícia Fragoso Modesto, foi omissa, assim como os outros acusados. “Se ela não tivesse prerrogativas funcionais também seria indiciada”, comentou .
Depois de passar pelo TJ, o processo será encaminhado ao Ministério Público da Bahia. A partir daí, um promotor irá estudar o inquérito e decidir se entra ou não com a denúncia. Em caso negativo, serão solicitadas novas diligências da Polícia Civil. Mas, caso a denúncia seja aceita, os cinco acusados serão levados a júri popular.
No caso de Petrônio Barradas, Virgílio Elísio, Ednaldo Rodrigues e Raimundo Nonato, a pena pelo homicídio doloso varia de 6 (seis) a 20 anos de prisão. Já Nilo Júnior poderá ser punido, isso se julgado, de 1 (um) a 3 (três) anos de reclusão.
A punição será por cada morte. Como foram sete as vítimas fatais da tragédia ocorrida há quase dois meses, a pena máxima será de 140 anos de prisão. Mas, por causa da legislação brasileira, um acusado pode passar no máximo 30 anos detido.
Desde 2004 inquéritos e ações populares alertavam sobre a situação de risco do centenário Estádio Octávio Mangabeira, a Fonte Nova. As ferragens expostas e o precário estado das arquibancadas não eram novidade para ninguém. Esse foi um dos fatores que levou a delegada Marilda da Luz a indiciar Bobô, Petrônio Barradas, Virgílio Elísio, Ednaldo Rodrigues e Nilo Júnior.
Há quatro anos, um inquérito civil foi instaurado para investigar a situação do estádio na época. Desde então, laudos e estudos foram divulgados alertando sobre a possibilidade de acidentes. Em 2006, a promotora Joseane Suzart entrou com uma ação civil pública pedindo a interdição da Fonte Nova.
A delegada Marilda da Luz revelou que um dos estudos alertava para a possibilidade de colapsos parciais, ou seja, a queda de pequenos pedaços da arquibancada. “Tudo era de conhecimento público, pelo menos daqueles responsáveis pela organização dos campeonatos”, comentou.
O advogado Vivaldo Amaral, que tem Nilo Júnior como seu cliente, acredita que o Ministério Público não irá levar adiante a queixa contra o diretor da Sudesb. “Foi um grande erro da Polícia Civil esse indiciamento”, disse o advogado, acreditando que dentro de dez dias o MP irá se pronunciar sobre o caso.
*fonte: Tribuna da Bahia
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