Concurso da Prefeitura de Teixeira de Freitas (BA) abre várias vagas
Janeiro 28, 2008Ministério Público - MP pede anulação de concurso da SJCDH
Janeiro 26, 2008Irregularidades identificadas no edital de abertura do processo seletivo da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Bahia, motivaram as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Heliete Viana, a requererem a suspensão imediata do “concurso” para contratação de 91 servidores - agentes Penitenciário, Administrativo e de Portaria e Motorista - por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Na ação civil pública, ajuizada contra o Estado ontem, as promotoras alegam que a forma de contratação estabelecida no edital viola a regra constitucional da obrigatoriedade do concurso público, já que as vagas oferecidas são destinadas a contratação de pessoal para exercício de funções típicas de servidores públicos titulares de cargo efetivo e não há, neste momento, situação de excepcional interesse público.
*fonte: Samuel Celestino
FEBRE AMARELA: TEPORÃO ADMITE ERRO NA ORIENTAÇÃO
Janeiro 26, 2008A Secretaria da Saúde de Goiás confirmou ontem a suspeita de que um homem morreu no Estado em razão do uso indevido da vacina contra febre amarela. No fim da noite, durante evento em São Paulo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que sua pasta publicou um mapa com áreas em que a imunização é recomendada que induziu a população a erros, mas não mencionou a suspeita existente no Estado. Leia o resto deste post »
Prefeita de Magé é acusada de corrupção
Janeiro 26, 2008A prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, acusada de participação num esquema de fraudes, teve sua situação complicada ontem, com a divulgação do depoimento prestado por uma funcionária. Ela é de uma das quatro empresas apontadas como participantes do esquema de corrupção que lesou cofres públicos em pelo menos R$ 100 milhões. Leia o resto deste post »
CERB atende pedido de Euclides Fernandes e autoriza Poço Tubular em Jequié
Janeiro 25, 2008Dentre os muitos pedidos do deputado Euclides Fernandes à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, está o da perfuração de poço tubular, na localidade de Queimadas, município de Jequié. A CERB enviou ofício ao gabinete de Euclides, autorizando a perfuração do poço, em atendimento a sua solicitação.
Informou ainda que outros pedidos de perfuração, dessalinizador e construção de barragens para Jequié, Lafaiete Coutinho e Lajedo do Tabocal estão em análise, aguardando deliberação. O CERB ainda se comprometeu em enviar relatório bimensalmente ao seu gabinete, esclarecendo a posição em andamento de todos os pedidos, dentre eles: Instalação de Dessalinizador para as regiões do Baixão, Boaçú, Nova Esperança, Ouro e Santa Clara, em Jequié; Construção de novas barragens nas regiões do Jaguararí, Jequiezinho e Riacho das Flores em Lafaiete Coutinho.
Tribunal Regional Eleitoral faz rezoneamento de 11 municípios baianos
Janeiro 25, 2008A Justiça Eleitoral enviou comunicado à imprensa dando conta do rezoneamento de onze municípios baianos, deslocando cerca de 89.804 eleitores. A mudança passará a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro de 2008.
Os eleitores de Apuarema, por exemplo, passarão a ser atendidos no cartório eleitoral, 23º Zona, do Forúm Bertino Passos de Jequié ou no SAC.
A iniciativa, sengundo o TRE, tem como objetivo facilitar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral, reduzindo as distâncias e otimizando as ações dos cartórios. O TRE deixa claro, ainda, que o rezoneamento apenas realocará alguns municípios, não criando novos e nem extinguindo cartórios já existentes.
As mudanças foram as seguintes: Leia o resto deste post »
Oposição pede cassação de Portela, prefeito de Maracás
Janeiro 25, 2008Antônio Raimundo Santana Fernandes, segundo colocado nas eleições de 2004, no município de Maracás, entrou no Tribunal Superior Eleitoral com um Agravo de Instrumento para modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que não permitiu a subida de Recurso Especial ao TSE. Ele requer a cassação do prefeito eleito Nelson Luiz dos Anjos Portela (DEM), por suposta compra de votos.O Tribunal Regional entendeu que a decisão recorrida não afrontaria qualquer dispositivo constitucional ou legal. O segundo colocado acusou o prefeito Nelson Portela, o vice, Paulo dos Anjos, e o vereador Albérico Cunha da Silva, também do PFL, de terem distribuído vale-compras em troca de votos. Os vales seriam trocados em um mercado local por cestas básicas um dia depois das eleições.
*fonte: Samuel Celestino
Médicos devem se cadastrar na Vigilância Sanitária para prescrever psicotrópicos
Janeiro 24, 2008O Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental (DEVISAM) de Jequié está convocando os médicos a se cadastrarem para aquisição da devida numeração e esclarecimentos de que trata a portaria 344/98 e RDC 58/07, que discorre sobre as mudanças no controle especial dos medicamentos psicotrópicos e alteração na numeração das receitas.
A diretora do DEVISAM, Angelina Sobreira, enfatiza que é o cadastramento é imprescindível para que o profissional continue prescrevendo o psicotrópico.
Presidente da Câmara de Jequié desobedece princípio da impessoalidade
Janeiro 24, 2008Jequié é mesmo uma terra sem Leis. O princípio da impessoalidade reza que o mérito dos atos pertece a admistração e não às autoridades que os executam, portanto, a publicidade dos orgãos públicos deve ser impessoal, não podendo conter nomes, simbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal. Em sendo assim, o Presidente da Câmara de Vereadores Jequié- Casa de Leis - , José Simões de Carvalho Júnior deveria ter suspensa a publicidade em forma de testemunhal no Programa A Hora do Povo, da Rádio 95 FM.
- Quando dá oito horas, o Presidente da Câmara, José Simões grita: Roberto Ribas ordinário, aumenta o rádio que o negão boca preta chegou - diz Valnei Ribeiro, responsável pelo programa.
Provavelmente, a verba destinada ao citado programa provém do fundo para publicidade contida no orçamento. Contudo, mesmo que não saisse, a irregularidade deveria ser observada, já que liga o vereador à Câmara, que não é propriedade particular, mas um orgão público.
O que mais impressiona não é a falta de coragem dos atuais legisladores em conter tal abuso, que, também, se enquadra no desvio de finalidade, mas a falta de esclarecimento ao povo. Sem contar que nenhum vereador terá o compromisso de cobrar isso publicamente, em tribuna.
Não há, em Jequié, hoje, nenhum político que se preocupe com a opinião do povo. E, apesar do povo ter o político que merece, esse deverá ser um detalhe que fará a diferença na próxima eleição.
Cresce procura por vacina contra Febre Amarela em Jequié
Janeiro 24, 2008A procura por vacina contra febre amarela nos postos de saúde de Jequié cresceu consideravelmente. Mas, a preocupação da Secretaria de Saúde se dá porque muitas dessas pessoas estão tomando uma segunda dose antes dos dez anos, o que é contra-indicado. Hoje, no Brasil, o número de casos de pessoas hospitalizadas por superdosagem da vacina já é maior do que o número de infectados pela doença, fator que tem gerados mais mortes do que a doença.
Em Jequié a vacina contra febre amarela chegou a zerar o estoque e a Dires, segundo informações, ficou incubida de solicitar novo lote.
Escrito por marcosoliver

