Com a cabeça na forca, o vereador Joaquim Caires respirou aliviado nesta manhã, ao saber que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considera inscostitucional a resolução 22.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a infidelidade partidária.
São mais de 400 processos que tramitam com esse teor no Tribunal, segundo o TRE. “Sendo assim, o Tribunal baiano passa a ser o primeiro do Brasil a tomar essa posição. Portanto, enquanto prevalecer o acórdão, nenhum “infiel” será cassado por infidelidade partidária no Estado.
Caires se enquadra no processo desde que o deputado federal Severiano Alves (PDT) pediu, na justiça, o mandato por ele exercido na Câmara de Vereadores de Jequié, por ter se filiado ao PMDB, quando teria sido eleito pelo PDT.
Joaquim, cogitado para ser o vice-prefeito na chapa de Luis Amaral, deverá recusar o convite e tentar a reeleição na Câmara.
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ALÔ, TRE DA BAHIA.
PARABÉNS AOS ILUSTRES DESEMBARGADORES DO TRE DA BAHIA, PELA FIME DECISÃO CORRETA, DE CABEÇA ERGUIDA, DE INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 22.610 (DE CAÇA AS BRUXAS). LEVANTAMOS ESTA MESMA TESE NO PARANÁ, REJEITADA PELO NOSSO TRE.
O MP DO TRE DE SÃO PAPULO FOI NA MESMA DIREÇÃO DO TRE DA BAHIA.
O TSE E O STF, FORAM INFELIZES NESTA DECISÃO DE “INFIDELIDADE PARTIDÁRIA”, E CRIARAM PARA ELES MESMOS UM “EMBRÓGLIO”. COM UMA LEI ORGÂNICA DE “PARTIDOS”, DITATORIAL, CENTRALIZADFORA, ONDE A PERSEGUIÇÃO DOS PRESIDENTES CONTRA MILITANTES “REBELDES”, É TERRÍVEL. PELA AMBIÇÃO PESSOAL, HÁ ARRANJOS DE INTERESSES INCONFESSÁVEIS, IMPSIÇÕES, ACERTOS DE $ ETC. ETC.
SALVAMOS O MANDATO DE UM VEREADOR DE PALMEIRA-PR, COM A TESE DE “INFIDELIDADE INVERTIDA”, ISTO É, DO PPS PARA O VEREADOR, VEZ QUE O PPS AO SE COLIGAR COM O PFL NA ÚLTIMA ELEIÇÃO TENTOU LIGAR “ÁGUA AO ÓLEO”, POIS TAIS PARTIDOS TÊM PROGRMAS E DOUTRINAS TOTALMENTE DIVERGENTES, E SE STF EXIGE FFIDELIDADE DO ELEITO AO PROGRAMA DO PARTIDO, O PARTIDO TAMBÉM TEM QUE SER FIEL EM SEU PROGRAMA, PARA COM O ELEITO, NÃO É? A RECÍPROCA TEM QUE SER VERDADEIRA!
ESTA SÁBIA DECISÃO DO TRE/PR, ABRE UMA JANELA PARA FUTURAS IMPUGNAÇÕES DE COLIGAÇÕES “INETERESSEIRAS” E BALIZA PARA A MORALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS E PODE ENGESSAR OS DITADORES DOS PARTIDOS NOS SEUS “ARRANJOS PERSONALISTICOS”, QUE NÃO QUEREM A PRÁTICA DEMOCRRÁTICA INTERNA NOS PARTIDOS, PARA ASSIM SE ETERNIZAREM NA DIREÇÃO PARTIDÁRIA, NA BASE DE NOMEAÇÕES DE “COMISSÕES PROVISÓRIAS”, O QUE RESULTA EM “DEMOCRACIA IMPROVISADA”. OS ATUAIS “DONOS” DOS PARTIDOS POLÍTICOS (PRESIDENTES), TÊM MEDO DA PRÁTICA DEMOCRÁTICA.
ISTO RESULTOU NA “INALTERNÂNCIA” DA DIREÇÃO PARTIDÁRIA, O QUE VAI CONTRA O PROCESSO DEMOCRÁTICO, QUE OBJETIVA ALTERNÂNCIA NO PODER.
ATENCIOSAMENTE.
LINEU TOMASS – ADVOGADO – CURITIBA (lintomass@bol.com.br).
Eu acho uma vergonha esse jogo, se candidato é eleito por um partido teria que permanecer no partido até a proxima eleição para o qual e concorreu. por isso tem que ser caçados mesmos todos de vereadores a presidente se for o caso, em vez de ficar os tribunais preocupados com outros tipos de processos, como o de robo do dinheiro publico que a lei denomina de (desvio de recurso)se vc for analisar não sobra quase nenhum politico, se compara o patrimonio dele antes e depois do mandato, mais a justiça nunça fez um politico devolver tudo que roubou, mais se alguem rouba uma lata de leite fica preso pelo menos 6 meses isto é justo.