Nível de emissão de gases de efeito estufa nos setores de energia e indústria‏

O resultado do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) nos setores de energia e indústria foi apresentado durante a 14ª Reunião do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas realizado, na terça-feira (14), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no CAB.

A consultora e doutora em Energia, Tereza Mousinho, expôs o estudo sobre emissão de gases de efeito estufa na Bahia e afirmou que a elaboração do inventário de GEE é um primeiro passo, uma condição necessária para (a elaboração) o planejamento e execução de ações voltadas à redução dessa emissão.

Mourinho explicou que o diagnóstico possibilitou identificar o nível de emissão de gases de efeito estufa nos setores de energia e indústria para, a partir daí, criar condições destinadas a formular e implementar políticas com o objetivo de reduzir esses gases.

Além do Inventário foi apresentado pelo consultor Neilton Fidelis, doutor em Energia e assessor do secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, o projeto de lei 18.630/2009, em tramitação na Assembléia Legislativa desde abril deste ano, aguardando votação.

Para Fidélis, o projeto é moderno e foi construído em consonância com as diretrizes nacionais e com a dos demais Estados que já possuem sua lei. “Existe a política nacional, mas cada estado tem suas particularidades. Dessa forma, nada mais harmônico do que também terem uma regulamentação de como proceder”.

Desafio – O vice-presidente executivo do Fórum, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou o desafio que o estado terá para buscar formas de integrar as políticas de mudanças climáticas com os diversos planos de desenvolvimento do governo, a exemplo do planejamento territorial, o Zoneamento Ecológico e Econômico e o plano Estadual do Meio Ambiente. Ele salientou a necessidade de elaboração do inventário dos demais setores uso da terra e resíduos.

A elaboração do projeto de lei, o Inventário e o Fortalecimento do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas contou com o apoio da Embaixada Britânica no âmbito do Projeto ‘Apoiando a Ação Estadual de enfrentamento às Mudanças Climáticas’, que também desenvolveu ações nos estados do Mato Grosso e Pernambuco.

No evento, o assessor de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável da Embaixada Britânica, Luiz de Andrade, falou que a Bahia se posiciona entre os estados que buscam a transição de estados com baixa emissão de carbono. ”No Brasil, onde já temos uma política e um plano nacional estabelecido, o que se percebe é que os governos estaduais estão tomando a frente para criar políticas mais focadas na realidade estadual. Com o apoio do governo federal, eles têm se apoiado mutuamente”.

Fórum baiano – Instituído pelo decreto 9.519/05 de 18 /08/ 2005º Fórum tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando conscientizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.

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