Projeto concede bolsa de até R$ 1,6 mil para permanência de professores na ativa

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O governador Rui Costa encaminhou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. A “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” terá valor de R$ 1.600 para professores com carga horária de 40 horas e de R$ 800 para 20 horas.

O benefício tem como foco docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e médio. “Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, afirma Rui.

O pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de aposentadoria e pensão. No entanto, o recebimento da vantagem não suspenderá outros benefícios, como Abono de Permanência (devolução da contribuição previdenciária do servidor que já está em condição de se aposentar e optou por continuar em atividade). Para receber o benefício, os servidores precisam ter obtido desempenho individual satisfatório e não ter mais de seis faltas injustificadas em seus registros funcionais no ano letivo imediatamente anterior ao pagamento da bolsa.

O desempenho individual será avaliado pelo chefe imediato do servidor interessado. “Este é um incentivo para que aqueles professores que estão próximos de se aposentar possam optar por não sair, numa expectativa de dar um estímulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na Educação, temos um volume expressivo de professores e, portanto, qualquer movimentação de 10% do quadro, já abala bastante. Se fizer uma conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente 10% estarão em condições de pleitear aposentadoria num futuro próximo”, explica o secretário de Educação, Walter Pinheiro.

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